O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando incluir o retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis em seu plano de governo para a corrida eleitoral de 2026. A medida é vista como uma reação à alta dos preços registrada nas últimas semanas.
A possibilidade vem sendo discutida pelo governo federal em meio ao suposto impacto da guerra no Oriente Médio. O governo também investiga uma possível falta de transparência por parte de estabelecimentos que receberam combustíveis sem reajuste por parte das refinarias.
O entendimento no Palácio do Planalto é que a presença de uma rede de postos ligada à Petrobras aumentaria a concorrência no setor e ajudaria a reduzir práticas de tabelamento de preços.
Embora a antiga BR Distribuidora, que privatizada em 2019 e atualmente pertencente à Vibra Energia, detivesse cerca de um terço do mercado, os valores praticados pela estatal funcionavam como parâmetro para os consumidores. Na avaliação de integrantes do governo, isso contribuía para conter cobranças consideradas excessivas por parte de outras empresas.
Entretanto, o acordo de venda da BR Distribuidora para a Vibra, firmado em 2019, prevê uma cláusula de não concorrência.
Com essa condição contratual, a Petrobras fica impedida de criar ou administrar uma nova rede de postos que dispute esse segmento do mercado. A restrição permanece em vigor até aproximadamente 2029.