Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Uma vez cadastrado, é necessário que o cliente mantenha seu cadastro do Número de Identificação Social (NIS) atualizado a cada dois anos
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Impasse legislativo trava repasse que deve ser feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
O dado no Estado é de 101,9 para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o estudo.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos
A demissão em massa acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do exame
Pré-candidato vai se filiar ao Cidadania no dia 29 de novembro.
O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia
Nos dias 4 e 5 de novembro, representantes das 17 prefeituras piauienses que aderiram ao Titula Brasil fazem curso sobre o programa.
Na reunião, os governadores vão mostrar de que estão dispostos a manter um plano de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
O ministro da Casa Civil destacou a estabilidade política alcançada e o desafio da retomada econômica.
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação