A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
União Brasil mantém incógnita acerca de seu posicionamento
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Obra da Setrans custou R$ 2,6 milhões e, além de facilitar o deslocamento de investidores, vai beneficiar o socorro aéreo
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
A visita ao país asiático tem, como objetivo, restaurar a boa imagem do país
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
Os produtores formalizaram 1.591.366 contratos no período de dez meses, sendo 1.154.635 no Pronaf e 174.517 no Pronamp.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
Programa quer ampliar o número de vagas de 13 para 28 mil profissionais da Saúde
Este subtipo não provocava epidemias no país há mais de 15 anos, o que tem gerado preocupação entre os especialistas
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
Deputado estadual Fábio Novo aparece na frente dos colegas do PT em todos os cenários
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A coluna dialogou também com o presidente do Progressistas, o ex-prefeito Joel Rodrigues, que ressaltou a tendência de aliança.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas