Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, há preocupação com o aumento das passagens aéreas, que tiveram aumento considerável.
Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
Essas estratégias, já empregadas em gestões anteriores do PT, têm sido alvo de críticas por parte de economistas
Mauro Vieira afirmou que governo brasileiro mantém o apoio ‘histórico e inequívoco’ à unificação do território chinês.
Mais de 2 milhões de estudantes universitários têm a possibilidade de negociar suas dívidas junto a instituições de ensino superior.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza
A escolha de Sarrubbo, que possui estreitos laços com Alexandre de Moraes, reforça a linha de atuação "linha dura" na política nacional de segurança
Segundo, pela determinação governamental, tomada como verdadeira questão de Estado, de retomar as obras de ampliação da Petrobrás.
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Fonteles falou também sobre o nome do diretor do HU Paulo Márcio como vice de Fábio Novo.
A ideia da Aliança Global Contra a Pobreza e a Fome foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.