Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
Militar Gustavo Henrique Dutra afirmou que operação continuou sendo feita pelo Exército e que ação da PM gerou ‘clima tenso’ na praça dos cristais
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O militares buscam saber se seus nomes foram ligados aos atos golpistas pelo ex-tenente-coronel
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O militar é considerado figura central na investigação que apura a venda e recompra de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato
A tônica já está estampada no slogan do evento, que será "Democracia, soberania e união".
O decreto que traz novas diretrizes para a organização e operação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
A relatora pretende reconvocar aliados de Bolsonaro para esclarecer aspectos relevantes sobre os atos golpistas do 8 de janeiro
Essa descoberta lança novas interrogações sobre a natureza de sua relação com o ex-presidente
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Lula, Janja e militares participam da cerimônia de formação dos policiais federais destacados para a Amazônia Legal
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683