Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Documentário “8/1: A Democracia Resiste” reconstitui hora a hora os momentos cruciais desse dia histórico e as tomadas de decisão que garantiram a defesa da democracia.
Esses combustíveis já são produzidos em pequena escala, inclusive pela Petrobras.
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
O secretário de Educação, Washington Bandeira, fica autorizado a editar normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto.
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
O principal objetivo do Uespi-Tech é impulsionar o empreendedorismo e a inovação em diversas áreas do conhecimento
Como nome da base do governo Rafael Fonteles (PT), Dr. Hélio segue o modelo adotado com o pré-candidato Fábio Novo (PT) em Teresina
A tabela de 2024 segue no mesmo padrão do ano de 2023, com os pagamentos dentro do mês.
A pasta gerencia o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, lembra Wellington
O casal Lula expressa interesse em ver a ministra Anielle Franco como vice na disputa pela Prefeitura do Rio em 2024, na chapa encabeçada por Eduardo Paes
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
O escritório também visa apoiar as startups e os ecossistemas de inovação do Piauí.
O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto
O acordo sai do papel após longos meses de negociação e envolve um parcelamento do reajuste.
O total de intervenções atingiu 5.069,13 km da malha e de acordo com o diretor as frentes permitiram uma maior conectividade
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.