A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
Os investimentos previstos para as sedes das regiões metropolitanas das Capitais são bastante expressivos do ponto de vista de volume, com potencial de mobilização de recursos que podem atingir R$ 73,6 bilhões.
Inquérito da Operação Sem Desconto aponta esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas por meio da Conafer.
O momento teve como objetivo apresentar à população e aos representantes do Poder Legislativo os resultados da execução orçamentária e financeira do município.
A iniciativa reuniu atendimentos nas áreas de assistência social e saúde, além de atividades recreativas para as crianças e orientações à população.
A informação consta na investigação que também determinou o bloqueio de R$ 6 milhões em bens atribuídos ao ex-parlamentar.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
O encontro reuniu o presidente do TCE, Kennedy Barros, vereadores da capital e representantes das empresas de ônibus.
Apesar de aumentar a disposição, consumir café com o estômago vazio pode irritar o sistema digestivo, elevar o cortisol e prejudicar o controle da glicose, segundo especialistas.
Espaço revitalizado fortalece a prática esportiva e o lazer da população.
Suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Civil após investigação sobre uma série de furtos de cabos elétricos; escolas chegaram a ficar sem funcionar por falta de energia.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Hamas anuncia dissolução do governo em Gaza e diz que transferirá administração para grupo técnico
Entre os principais investimentos em execução estão a construção do Teatro Diniz Chaves, do Centro Municipal de Atendimento ao Autista e da nova escola da localidade Canto da Palmeira.
Deputado estadual Severo Eulálio é pré-candidato à reeleição na chapa MDB
Pesquisa indica que algumas substâncias usadas para substituir o açúcar podem interferir na microbiota intestinal e na forma como o organismo controla a glicose. Especialistas, porém, recomendam cautela na interpretação dos resultados.
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Com um projeto moderno e funcional, a praça será um novo ponto de encontro para as famílias, contribuindo para a valorização dos espaços públicos.
Novos equipamentos ampliam a capacidade de atendimento da gestão municipal nas áreas da saúde e de infraestrutura, fortalecendo os serviços prestados à população.