TUDO SOBRE "Garantia da lei e da ordem"

Ensaio fotográfico em homenagem à heroína negra que orgulha o Piauí

O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.

STF aplicou Constituição e a lei, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Empresário que atropelou jovens é acusado de agredir a ex-namorada

Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Aviões da FAB estão sendo usados em operações contra o fogo.

Governo libera R$ 38,5 milhões para combate a fogo na Amazônia

Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate à queimadas

Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro

Há 1 ano, nesta data,começa a greve dos caminhoneiros que parou o país

TCE diz que 116 municípios ultrapassaram o limite de gastos da LRF

Ministro: “80 tiros não é normal, e vamos cortar na própria carne”

De acordo com a Polícia Civil, há indícios de que militares do Exército confundiram o veículo com o de criminosos

Dez militares são presos após carro de músico ser fuzilado no Rio

A Polícia Civil diz que "tudo indica" que o veículo foi confundido com o de criminosos

Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe militar de 1964

Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União

O “amor” é o lugar mais violento para a mulher

Embora tratado muitas vezes como “crime passional”, não é o amor que move esses crimes, mas o ódio e o sentimento de posse.

Edital do teste seletivo simplificado em Monsenhor Gil

Edital do teste seletivo simplificado

Bolsonaro escolhe chefe de Comunicação do Exército como porta-voz

O general foi um dos principais responsáveis pela política de comunicação do Exército

Dodge: Aumento de até 131% em taxas no Piauí é inconstitucional

PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal

W. Dias afirma que decisão de Marco Aurélio cumpre constituição

O governador se manifestou através de nota.

Prefeituras somam R$ 100 milhões em dívidas com a União

O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de agredir a mãe no PI

Se o agressor for mantido em liberdade, poderá causar maiores danos

Senado pode votar liberação do saque do FGTS a quem se demitir

A proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas.