As alterações realizadas ficarão incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, conforme previsto na legislação vigente.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
No mês de maio deste ano, o governo já havia anunciado o pagamento da parcela anterior do Fundeb, distribuindo os recursos de acordo com a categoria de professores
Suíça enviou 5 milhões de francos, cerca de R$ 30 milhões e os EUA destinaram US$ 3 milhões, cerca de R$ 15 milhões. Total chega a R$ 45 milhões
Os recursos para a aquisição da viatura são provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Tricolor ganha dento de casa conseguindo a vitória diante da equipe paulista e garantindo a vaga na grande final
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Segundo testemunhas, o principal suspeito é um antigo sócio da vítima que não aceitou o fim da sociedade.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
As 13 unidades são provenientes de recursos do fundo de Segurança Pública, no valor total de R$ 3.931.850,00
Palmeiras caiu para a quarta posição na tabela do Brasileirão, com 44 pontos, sete atrás do Botafogo, que jogará em casa nesta segunda-feira contra o Goiás
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
Segundo o governo, esta etapa do Desenrola pode beneficiar 32 milhões de pessoas.
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro.
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Segundo as informações inseridas no boletim policial, os ferimentos foram feitos por uma pedra, encontrada próxima ao corpo do homem