O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
O ministro divulgou o encontro e ressaltou a importância em firmar parcerias com a Caixa Econômica Federal no governo Lula.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
Parlamentar lembra que contribuiu com governos de esquerda e de direita na área de educação
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O investimento é de R$ 29.067.400,00 e os chromebooks serão enviados às regionais e em seguida serão distribuídos para as escolas.
Escolas públicas estaduais e municipais do Piauí avançaram em avaliações do IDEB
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Segundo fontes palacianas, caso Jeová decline da solicitação do prefeito, haverá um rompimento formal. Jeová Alencar é um dos homens fortes da gestão, tendo indicado o secretário da Saad Sul, Juca Alves.
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Secretário diz que recursos da educação são investidos com responsabilidade.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis