Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
"Conhecimento e inteligência são fontes para o desenvolvimento do país"
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Sessão virtual está marcada para as 15h
A ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor de cerca de R$ 500 milhões.