Agência quer esclarecimentos sobre a operação e determina que plataforma não facilite a comercialização até que a regularidade seja comprovada
São 65 vagas para atuação em Fortaleza, Crateús, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral.
Além da condenação criminal, a sentença determinou o pagamento de reparação mínima por danos morais aos herdeiros legais de Francisco.
Polícia aponta comportamento controlador e diz que João Munhoz não colaborou com a investigação
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Dono do extinto Banco Master está preso há mais de seis meses no 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
Jurista, mestre e doutor em Direito pela UFMG, Pacelli é autor de obras de referência nas áreas Penal e Processual Penal
Presidente do STF determinou que processos relacionados às investigações sobre o INSS e o Banco Master sejam enviados à Presidência da Corte
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Criança chegou desacordada a uma UPA de São Paulo com afundamento craniano e outras lesões; suspeito responderá por homicídio triplamente qualificado
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
A prisão é resultado de uma investigação sobre furtos qualificados mediante arrombamento e concurso de pessoas, ocorridos na zona Leste da capital.
Conselho de Administração aprovou o ajuizamento, mas pedido ainda não foi protocolado na Justiça
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Justiça Eleitoral valida coligação do Avante com Novo para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Segundo informações registradas no processo, a vítima foi retirada de sua residência durante a madrugada, após o imóvel ser invadido, e posteriormente morta em via pública