Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Ele não quis dar mais detalhes sobre a ação, aberta em um tribunal estadual perto da sede da Apple no Vale do Silício.
Eletrobras descumpre decisão judicial e não quer combater dfesvio de energia
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Parentes de Gilmar Luis da Veiga, a vítima do crime, participaram do júri.
Em seu pedido de demissão, Duarte diz que assumiu uma "nobre missão" na Polícia Militar.
TJ revoga decisão de juiz e determina volta de Correia Lima à Penitenciária de Parnaíba
A criança desapareceu no dia 20 de junho, após troca de tiros entre policiais e traficantes.
Morto há 27 anos consegue na Justiça declaração de óbito da mulher viva para fraudar benefício de INSS
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
O marido da promotora, o empresário Jorge Guerner, também foi preso.
Promotora é presa sob suspeita de simular loucura
Três anos após morte de Isabella Nardoni, apartamento da família continua vazio em SP
Missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC)
O cabo Marcelo Bigon e o sargento Marcelo Leal já tinham sido indiciados pela Justiça Militar
É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular
Defesa formalizou pedido de novo julgamento dias depois da condenação
Filho da atriz Cissa Guimarães morreu em 20 de julho após ser atropelado
Gabriel também foi indiciado pelo mesmo crime por também estar no local interditado
Vítima foi assassinada no dia 9 de abril na Zona Norte de SP.
Eles foram acusados de homicídio triplamente qualificado, fraude processual e preconceito
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
A justiça foi feita
Lei permite que casal solicite regime semiaberto depois de cumpridos dois quintos da pena