O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
O caso foi divulgado nesta sexta-feira (19) durante entrevista do promotor de justiça Benigno Filho para a Rede Meio Norte
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
A menopausa precoce também é conhecida como falência ovariana prematura (FOP) e ocorre por volta dos 40 anos de idade
O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país
Polícia Militar precisou dispersar brigões com cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo.
Advogado de defesa afirma que a acusada já havia prestado todos os esclarecimentos necessários
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
O material ilícito seguia de São Paulo (SP) com destino à Tutóia (MA)
A bebida é a segunda mais consumida no País, perdendo apenas para a água
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A ação resultou na apreensão de mais de 220m³ de madeira transportada ilegalmente nas vias federais do Piauí
Apenas no ano de 2022, houve 180 resgates de trabalhadores em situação análoga a escravidão no Piauí, fazendo com que o Estado ocupasse a terceira colocação no ranking de resgastes do país.
O governador do Piauí ainda ressaltou que o objetivo dessas campanhas é zerar a fila desses procedimentos e garantir mais qualidade de vida para a população piauiense.
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Ministros e assessores próximos ao presidente estão insatisfeitos com a falta de uma área centralizada para filtrar e cruzar informações estratégicas dispersas em diversos órgãos governamentais
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
Lua di Felice foi submetida a avaliação de estado geral e vitalidade
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Conforme o setor de fiscalização do município, as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do número (86) 99402-3074.