A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ainda segundo a fiscalização, o preço mais caro da gasolina encontrado pelo Procon foi nos postos que estão cobrando R$ 7,29.
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças
A operação blitz Lei Seca em conjunto com as forças de segurança no trânsito almeja a redução dos acidentes e mortes no trânsito
De acordo com o sargento Viera, a operação deve continuar e se estender para toda a região.
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
O condutor gerou perigo de dano aos pedestres, ameaçou e desacatou os policiais.
Os policiais resolveram realizar uma vistoria no veículo e encontraram, dentro de uma bolsa, uma grande quantidade de dinheiro em espécie.
O suspeito que não teve a identidade relevada poderá responder pelo crime de atentado contra a segurança pública.
Durante a visita, a fiscal do COREN-PI, Gersonete dos Santos Sobrinho, verificou a situação de trabalho dos enfermeiros auditores
Com mais este laboratório móvel, a análise poderá ser feita no próprio local da fiscalização
O estabelecimento flagrado desrespeitando o decreto estadual, caso seja necessário, será autuado e multado e o público dispersado
Os cães Gael e Hunter vão ajudar a identificar produtos que não podem entrar no país.
As ações serão válidas no período de 19 a 25 de julho. Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piauí têm como apoio as indicações do COE
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Com objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas
Além da fiscalização, a Strans vem realizando campanhas educativas de conscientização junto a população através das mídias sociais recomendando que os usuários utilizem apenas o transporte regulado.
Os policiais estavam realizando fiscalização de rotina, quando abordaram uma carreta Volvo/NL 12.360 4X2 TE conduzida por um homem de 26 anos.