Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ainda segundo a fiscalização, o preço mais caro da gasolina encontrado pelo Procon foi nos postos que estão cobrando R$ 7,29.
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças
A operação blitz Lei Seca em conjunto com as forças de segurança no trânsito almeja a redução dos acidentes e mortes no trânsito
De acordo com o sargento Viera, a operação deve continuar e se estender para toda a região.
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
O condutor gerou perigo de dano aos pedestres, ameaçou e desacatou os policiais.
Os policiais resolveram realizar uma vistoria no veículo e encontraram, dentro de uma bolsa, uma grande quantidade de dinheiro em espécie.
O suspeito que não teve a identidade relevada poderá responder pelo crime de atentado contra a segurança pública.
Durante a visita, a fiscal do COREN-PI, Gersonete dos Santos Sobrinho, verificou a situação de trabalho dos enfermeiros auditores
Com mais este laboratório móvel, a análise poderá ser feita no próprio local da fiscalização