SEFAZ-PI identifica 1 mil empresas com uso irregular de maquinetas, causando prejuízo de R$ 300 milhões em impostos.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) durante o podcast PodMeio, apresentado por Helder Felipe.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O espaço contará com todos os serviços das equipes multidisciplinares para orientação e acolhimento das pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica
O prefeito destacou que as câmeras têm sido utilizadas para fiscalizar o trânsito, combater o descarte irregular de lixo e promover a segurança pública.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
A gestão atual da SEMEL tem se empenhado em fiscalizar e acelerar a conclusão de obras essenciais para a população.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Segundo a Polícia Penal, foram encontrados “elementos mais robustos” de que os profissionais tenham realmente praticado as infrações.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
Existem no Brasil ao menos 106 municípios nos quais mais da metade dos professores de suas escolas não têm sequer um diploma de nível superior
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Neste mês, Fisco passou a receber dados sobre movimentações financeiras das instituições de pagamentos, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios.
MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
A solenidade foi bastante prestigiada, contando, inclusive, com a presença dos deputados estadual Oliveira Neto (PT), e federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB).
Com a dupla liderança, ela será a responsável por fiscalizar os atos do próprio filho, fortalecendo uma dinâmica política pouco usual no cenário municipal.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
Rodrigo Martins, eleito com 57,44% dos votos válidos, assumiu o comando do Executivo municipal ao lado do vice, Professor Wildes (PSD).
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos