O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
As balanças de pesagem recolhidas estavam em situação irregular e não contam com modelo de aprovação do INMETRO.
A Semarh desmontou carvoaria na região do município de Corrente durante esta semana, de 10 a 16 de novembro, a 20ª Operação Cerrado Vivo.
A mulher relatou que havia terminado o relacionamento com o suspeito há cerca de nove meses e começou a namorar a vítima, seu colega de trabalho em uma lanchonete
A prisão ocorreu durante uma fiscalização de blitz na Avenida Ayrton Senna
O indivíduo é preso e levado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.
Foram quase um milhão de maços aprendidos este ano. Esses números superam em 143,85% todo o cigarro apreendido em 2023
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
J. C. S. dos S., condenado a 5 anos, 6 meses e 15 dias pelos crimes de roubo e posse ilegal de arma de fogo.
A Anatel começou a notificar as prestadoras de serviço de internet na quinta-feira (10), exigindo que bloqueiem os sites das empresas irregulares.
Estado reduziu os registros de queimadas em 43% em setembro de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Tecnologia começou a ser utilizada em Minas Gerais e Santa Catarina e deverá ser expandida para outros estados
Governo publicou na noite dessa terça as empresas que estão autorizadas funcionar.
Equipe técnica junto com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único do MDS devem desenvolver proposta sobre o tema na próxima semana
Medidas governamentais de fiscalização e regulamentação do comércio de ouro causaram uma redução drástica na mineração ilegal, levando a uma queda de 84%
Novas regras e fiscalização rigorosa reduzem drasticamente a produção ilegal na Amazônia
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
O confronto de ideias contou com a participação dos candidatos Floro do Themos Vagas (PDT) e Thiago Nunes (PSD).
Durante o final de semana do feriado de sete de setembro, 249 Policiais Rodoviários Federais estiveram envolvidos na fiscalização
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Um radar de fiscalização custa a partir de R$ 100 mil e, dependendo do equipamento, o preço pode passar de R$ 150 mil
O Imepi alerta aos empresários que não façam aquisição de balanças importadas sem a devida regularização do Inmetro
As prisões ocorreram durante uma fiscalização nas BRs 010 e 222
Para manter a segurança, a vistoria no imóvel deve ser realizada por profissional especializado