Entre os pontos questionados está a suspensão da fiscalização do licenciamento de veículos durante blitzes, medida considerada inconstitucional por especialistas.
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
As máquinas apreendidas estavam camufladas em quartos nos fundos de bares, estratégia utilizada para dificultar a fiscalização e o acesso das autoridades
Instituto verifica balanças, embalagens, brinquedos e peso real de alimentos típicos da Semana Santa. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
A carga e o veículo foram apreendidos e permanecerão à disposição do órgão ambiental competente para destinação final
O delito cometido repetidamente pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis.
O objetivo da operação foi combater fraudes em postos de combustíveis da capital. Imepi informou que vai expandir para o interior do Piauí
A suspeita é de uma organização criminosa que atua na importação e no comércio fraudulento de eletrônicos nos estados do Pará e Piauí.
De acordo com a PRF, o passageiro apresentou um documento de identificação que gerou suspeitas na equipe de fiscalização
A Receita Federal deve se pronunciar em breve para esclarecer os detalhes da fiscalização.
A interdição, determinada na quinta-feira (27), foi uma medida preventiva adotada pelo órgão como parte de suas ações de fiscalização
A fiscalização de veículos que transportam produtos perigosos é uma atividade crucial para prevenir acidentes com potencial de causar grandes danos
Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
A fiscalização, realizada nesta segunda-feira (24) com apoio das polícias, combate a prática ilegal que compromete a saúde pública e o bem-estar animal
A motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Piripiri, juntamente com a condutora
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Durante fiscalização de rotina na BR-135, homem de 44 anos é detido por mandado expedido pela Justiça de Alagoas.
TJ-PI intensifica fiscalização em 10 comarcas com pior desempenho para aprimorar produtividade e eficiência. O Encontro Estadual da Magistratura visa alinhar atuação com metas do Prêmio CNJ de Qualidade
Mercadorias de descaminho foram encontradas durante fiscalização em veículo de transporte coletivo de passageiros
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
O engenheiro do Idepi responsável pela fiscalização da obra, Marcelo Sampaio, informou que a conclusão ocorrerá em breve.
Resultados da operação apontam aumento na fiscalização e redução em alguns índices de sinistralidade.
Abordagem na BR 316 revela adulteração de veículo e documento falso, além de flagrar crime de receptação.
Os estabelecimentos têm o prazo de 15 úteis para apresentarem defesa junto ao Ministério Público do Piauí.