A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Em outubro, o governo de Joe Biden pediu aos congressistas quase US$ 106 bilhões
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
A declaração foi feita durante a transmissão ao vivo semanal realizada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido
Frente Parlamentar da Agropecuária, integrada por parlamentares ruralistas, diz que questões "são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica".
Atrelado ao evento, já está no ar o MN Shopping, reunindo diversos produtos com super descontos, para facilitar a vida do consumidor
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
Ela disse que o caso aconteceu há quatro meses, mas só decidiu expor agora após ineficazes tentativas de resolver a pendência com o corretor de imóveis.
A declaração foi dada na abertura da 50ª edição da ABAV Expo, da Associação Brasileira de Agências de Viagens, no Rio
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
A micoproteína utilizada no The Filet possui uma textura natural semelhante à carne, requer um mínimo de processamento e é mais sustentável.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A implementação deste programa será coordenada por quatro ministérios.
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.