Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
O Jardim Botânico, localizado na zona Norte, é o sétimo parque, mas atualmente está fechado para reformas
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
Lançamento é parte das ações do projeto “Amor sem Raça Definida”, que será realizado nesta terça-feira (4), no Parque da Cidadania
O governador e a comitiva do Piauí visitaram o Ministério do Interior da Estônia, que cuida da segurança pública e do registro dos cidadãos no país
A pesquisa, que ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais em 126 cidades, aponta ainda que 62% dos entrevistados consideram que a quantidade de comida em casa é suficiente.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
Desde 2016, o fluxo migratório dos venezuelanos indígenas e não indígenas tem crescido no Brasil e as diversas questões sociais.
Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h ás 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br