O acordo sai do papel após longos meses de negociação e envolve um parcelamento do reajuste.
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O treinador assumiu a Seleção de maneira interina, mantendo contrato até meados de 2024.
A instituição monetária busca assegurar a imparcialidade do sorteio, evitando qualquer possibilidade de manipulação
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Apesar de ser o menor do Brasil, os 66km da região costeira do Piauí guardam grandes belezas e paisagens paradisíacas
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Ibovespa fechou o último dia de negociações do ano estável, aos 134.185 pontos, há apenas oito pontos da máxima histórica alcançada na sessão anterior. O avanço representa o melhor resultado desde 2019
Ela pede uma indenização de R$ 90 mil por ter tido uma foto dela compartilhada pela dupla.
Conforme Lula, o Governo Federal teve que trabalhar muito para que em 2024 a população brasileira pudesse voltar a ter um alívio no bolso.
O corpo do homem foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
Com o diferencial de conteúdos regionais, a prova ocorreu em 17 municípios do estado, incluindo a capital.
Números indicam uma redução de 2,11% no total de mortes violentas, chegando a 166.603 brasileiros entre janeiro e outubro
Conselho Municipal de Saúde solicita à Procuradoria de Justiça intervenção na saúde de Teresina
Para retirar o prêmio é necessário apresentar comprovante de identidade original com CPF e claro, o bilhete premiado
A ZPE operou como uma zona alfandegada totalmente funcional, avançando rapidamente para se tornar uma referência global
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado