No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
Franzé Silva reúne autoridades e a sociedade civil da região, que enfrenta estiagem prolongada
Santos foi condenado por usar dados de outras pessoas, inclusive de parentes, para arrecadar dinheiro ilegalmente durante sua campanha eleitoral
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
A Escola Pro Capoeira realiza nesta sexta-feira (17) e sábado (18), em Oeiras, mais uma ação do Projeto Vozes da Resistência:
Ex-candidato a prefeito de José de Freitas declara apoios para estadual e federal
Na conversa, o governador também agradeceu a parceria do ministro com o Consócio Nordeste, presidido pelo piauiense
O homem foi baleado após atacar agentes, mesmo atingido por bala de borracha; polícia investiga motivação e possível transtorno mental.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16) e ainda pode ser contestada por recurso.
As famílias inscritas no CadÚnico nos municípios contemplados podem agendar a instalação por meio do site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404
O deputado federal maranhense diz que estará no campo politico de Lula em 2026
A agenda faz parte das ações do programa Computadores para Inclusão, que busca promover o acesso à tecnologia por meio da reutilização de equipamentos eletrônicos
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Elmano Ferrer (PP), ex-prefeito e ex-senador, assumirá cadeira na Câmara dos Deputados em novembro. Saiba mais sobre a mudança e seus impactos políticos.
O evento conta com uma vasta programação com destaque para mandiocultura, mel e ovinocaprinocultura.
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
A ação aconteceu em São Paulo e no Distrito Federal
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Presidente já teria comunicado aliados sobre a indicação do Advogado-Geral da União.
Marcelo Augusto foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça do Amazonas; o acusado pode recorrer
Operação realizada na quarta-feira (15), resultou em apreensões em sequência após fiscalizações estratégicas nas zonas urbana e rodoviária de Araioses (MA)
O condutor da moto teve escoriações pelo corpo e um inchaço no antebraço esquerdo.
Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a ré do 8 de janeiro com medidas cautelares, após alegação de problemas de saúde. Saiba mais.