O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O técnico Massimiliano Allegri tem algumas opções para substitui-lo, como Milik ou Cuadrado.
Veja o que o fim do rendimento diário de 100% do CDI implica na vida do cliente.
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
Conta digital continua com rendimento diário de 100% do CDI, mas só depois do 30º dia do depósito; entenda como a mudança pode afetar os clientes da fintech
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
O avião pertencia à companhia Ethiopian Airlines, sendo 149 passageiros e 8 tripulantes. O voo saíra de Adis Abeba, na Etiópia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O momento está propício para investimentos. Até investimentos de baixo risco, como títulos atrelados à Selic do Tesouro Direto e CDBs com rendimento a partir de 100% do CDI estão mais atraentes
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia