Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Controvérsias em relação a campanha de vacinação seguem preocupando os governadores
De acordo com o Relatório Mundial de Alzheimer 2020 apresentado pela Associação Internacional de Alzheimer (ADI), a cada três segundos há um novo caso de demência no mundo.
Para celebrar, artistas marcaram bate-papo para às 21h em live no perfil do rapper no Instagram; Parceria inédita faz parte do recente álbum solo de Edi Rock "Origens Parte 2 - Ontem, Hoje e Amanhã"
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Corsini chegou ao hospital no dia 5 de março e, desde então, estava internada e, segundo a Gazzetta, se tornou o “orgulho da equipe” médica, que tirou uma foto com a nonna.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Os piratadas da internet também atacam os sinais de televisão
Na lista tem: Messi, Agüero e Di María Kannemann, do Grêmio, e Icardi, da Inter de Milão
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Afirmação foi feita pela ministra dos Transportes etíope ao jornal 'Wall Street Journal'. Boeing 737 MAX 8 caiu no domingo perto da cidade de Bishoftu, deixando 157 mortos.
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF