O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina
A jovem que não teve a identidade revelada por decisão judicial deve responder pelos crimes de injúria, difamação e calúnia
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A ex-presidente alegou que a verba destinada às vítimas das enchentes haviam sido paralisadas
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
Polícia Federal e AGU investigam disseminação feita por parlamentares e blogs
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação
Durante o programa Morninho Show, a fake news de que o petista teria desviado mais de 500 presentes recebidos como presidente voltou a ser mencionada
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Usuários do Facebook nos Estados Unidos também podem recorrer a uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta, concordou em pagar no fim do ano passado
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
As vitimas eram dopadas e logo depois o suspeito cometia crimes como o de estupro de vulnerável e violação sexual.
O ex-presidente em evento em Jundiaí disse que as vacinas contra a Covid possuíam grafeno, que acumularia nos testículos e ovários.