A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
O marido fugiu com os dois filhos, mas chegou a pedir uma vizinha que cuidasse do mais novo, que tem 1 ano de idade.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Internautas têm cobrado respostas sobre a publicação, feita no dia em que Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Conforme relatos da Polícia Civil, o suspeito abordava as mulheres enquanto elas estavam praticando exercícios físicos na região próxima ao parque
As vitimas eram dopadas e logo depois o suspeito cometia crimes como o de estupro de vulnerável e violação sexual.
O ataque ao Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no Norte do Estado, resultou na morte de Karoline Verri Alves, de 17 anos, e Luan Augusto da Silva, de 16.
O avião havia acabado de pousar e aguardava o temporal passar, para após se encaminhar ao portão de desembarque.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a equipe constatou o óbito no local.
A delegada Syglia Samuelle afirmou que os profissionais do espaço são orientados e treinados para dar o melhor atendimento às pessoas
Dentro das novas condições, houve uma redução de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda de até R$ 2 mil.
Na maioria dos casos, negociações podem ser feitas pelos canais digitais
Testemunhas relataram que o homem sofreu uma descarga elétrica enquanto atravessava o túnel, mas a causa exata da morte não foi divulgada.
A condutora, uma mulher de 47 anos, não conseguiu frear a tempo e acabou atropelando a vítima
Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 4/7, pelo Portal Único de Acesso
A divulgação do resultado da primeira chamada do Prouni está programada para o dia 4 de julho, enquanto o resultado da segunda chamada será anunciado em 24 de julho
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
A carga horária semanal será de 20 ou 40 horas, e a remuneração oferecida varia de R$ 1.320,00 a R$ 2.210,20
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na cidade de Blumenau, o professor se "fantasiou de negro" durante uma festa na academia em que ministra aulas.
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias