Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Segundo as informações inseridas no boletim policial, os ferimentos foram feitos por uma pedra, encontrada próxima ao corpo do homem
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Segundo as autoridades, o homem é natural do município de Luzilândia.
Em trigésima oitava posição, aparece Parnaíba, Litoral do Piauí, com 46,3% em taxas de Mortes Violentas Intencionais.
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
O homem cometia o crime de estupro e estelionato em centenas de mulheres de diversas partes do Brasil
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O pai alegou que a criança havia sofrido uma queda, mas o boletim médico constatou que a vítima tinha manchas roxas pelo corpo e inchaço nas pernas.
A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.
Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu após casal chegar de uma festa e discutir
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior
Eles contrataram a menina por meio de uma parente que também trabalhava como empregada doméstica em uma casa próxima.
Os dados do Anuário de Segurança Pública apontam crescimento do crime de estupro de vulnerável no estado. Vítimas têm entre 0 e 14 anos de idade
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
A alarmante epidemia de violência sexual no Brasil
De acordo com o Fórum, o Brasil registrou queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais de 2022 para 2021: de 48,4 mil para 47,5 mil.
Conforme apurado pela reportagem, a ação criminosa foi praticada em uma área de mata, nos fundos da casa onde a vítima mora.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.