Proposta considera a educação um serviço essencial
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Diante do agravamento da situação da pandemia, a Prefeitura decidiu tomar novas medidas de enfrentamento à Covid-19.
Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
O governador do Piauí voltou a defender o auxílio emergencial num valor maior
Proposta sequer foi apresentada e já gera polêmica no Rio de Janeiro; a proposição é de autoria do deputado
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição
Decreto
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
A decisão aponta ainda que eles devem permanecer ativos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.