A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Na abertura, o prefeito destacou a importância do trabalho da Secretaria de Assistência Social e seus desafios.
Gerado pela falta de chuva, foi agravado pela geada do fim de junho e da última semana com enormes perdas no milho e no café
A taxa de óbitos por Covid-19 para cada 100 mil habitantes ficou em 0,3 no Piauí e a taxa de casos ficou em 15,8 para cada 100 mil habitantes.
Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
Governador cumpre agenda no litoral e entre as agendas, um momento romântico
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O psicopata posava nu e tentava angariar, pelas redes sociais, possíveis casos amorosos.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Com uma vigência de 180 dias, o decreto é visto como uma chance para que os municípios viabilizem projetos de enfrentamento à seca.
O documento tem validade de 180 dias, e viabiliza a realização forma emergencial aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como compra de vacinas e equipamentos para hospitais.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
Wellington Dias renova decreto de calamidade e Florentino Neto diz que é possível uma 3ª onda da Covid-19
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das empresas
Limpeza da UBS avançada em Cajazeiras do Piauí após ser encontrada em estado de calamidade pública
Prefeitura de Teresina promoverá campanha de arrecadação e doação de alimentos e produtos de limpeza e higiene