Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Entre as estratégias está o programa Saúde em Dia, que auxilia municípios na busca por melhores desempenhos vacinais
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O plano envolve metas para as ações emergenciais e preventivas, como soluções hídricas, de engenharia e utilização do carro-pipa
Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período e o profissional receberá bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Ele renovou seu contrato no início da temporada e está vinculado ao Real Madrid até 2027
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A estimativa para 2023 ainda está acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
Está prevista sua alta hospitalar no início da próxima semana, quando ela iniciará um tratamento em São Paulo
Registro vem da Mesopotâmia e ajuda a ciência a entender a propagação de doenças
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
''Conectar a educação ao mercado faz toda a diferença no futuro dos nossos jovens'', afirmou o governador
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.