Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
De acordo com as investigações, a mulher também tem já foi presa por porte ilegal de arma de fogo, em 2011; estelionato, em 1995; e homicídio, em 2004
Verdão enfrenta baixas e riscos de suspensão em reta decisiva da temporada
Vereador diz que recebeu com surpresa as reações de deputados, mas garante que qualquer decisão será tomada em diálogo com o governador.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta semana
Produto químico presente em esmaltes de unha em gel entra em revisão e pode ser vetado no Mercosul; dermatologistas pedem cautela
A agressora foi presa em flagrante na quinta-feira (25) em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal.
Facção criminosa é condenada em Fortaleza pelo assassinato de duas irmãs encontradas mortas no Rio Maranguapinho. Entenda o caso e as sentenças.
Durante a audiência, todos os secretários municipais explanaram sobre as ações já executadas e os projetos previstos para os próximos anos
O apresentador Luiz Fortes, da Rede Meio Norte, chegou ao semáforo poucos segundos após o crime e auxiliou no socorro à fisioterapeuta.
A vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência (MPU) em desfavor do indivíduo e visita tranquilizadora.
A Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz solicitou à Justiça a prisão preventiva do policial, que foi decretada e cumprida no dia 25 de setembro.
Entre as coleções gigantes, saltos impossíveis e veículos inusitados, estes feitos desafiam limites e impressionam o mundo
Segundo o ranking mais recente da enciclopédia "Britannica", a cerimônia mais cara já registrada aconteceu em 2016, em Moscou, na Rússia.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
A criança havia sido levada para o procedimento na noite anterior, e segundo a mãe, tudo ocorreu bem
A ação foi realizada pelo Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV). O grupo agia nas zonas Sul e Norte de Teresina.
A ação teve como foco o combate à exploração de jogos de azar, além de crimes relacionados à organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Entre os mandados cumpridos, está uma ordem judicial contra um homem que se encontra custodiado no sistema prisional do estado do Maranhão.
Segundo Motta, a sobreposição de crises políticas e institucionais torna sua função um constante desafio.
Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima e o agressor haviam comparecido a um show em Dourados, onde começaram a discutir.