O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
A jovem que não teve a identidade revelada por decisão judicial deve responder pelos crimes de injúria, difamação e calúnia
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
As inscrições no Exame Classificatório devem ser feitas no endereço eletrônico selecao.ifpi.edu.br, no período de 5 de outubro a 6 de novembro
A Polícia Civil deve enviar as imagens de câmeras do local, laudos necroscópicos, laudos do local e também balísticos.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
A mãe informou às autoridades que estava sendo pressionada por um homem a enviar fotos íntimas dela e de sua filha.
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul
Equipes estão lutando para resgatar os corpos das vítimas que foram arrastadas para o mar em enchentes semelhantes a um tsunami
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Uma das novidades deste ano é a inclusão das disciplinas de Literatura, Geografia e História do Piauí
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
Em caso de irregularidades, o consumidor pode enviar uma denúncia através da ouvidoria do Imepi, com o número (86) 9456-1921
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Haddad foi questionado se haveria 'fogo amigo' dentro do governo para enviar orçamento com déficit no próximo ano.
As ações saõ desenvolvidas de forma conjunta pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Semarh
Eduardo Coudet aproveitou o momento para alternar Hugo Mallo e Igor Gomes entre as posições de lateral e zagueiro.