O prazo para se habilitar e corrigir créditos se encerra no dia 26 de novembro.
Desde o início da Guerra na Ucrânia em fevereiro de 2022, a Rússia aplicou multas às empresas de mídia social acusadas de hospedar conteúdo crítico ao Kremlin ou pró-Ucrânia
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Os investigados praticaram os crimes na companhia de um adolescente, tendo sido instaurado o procedimento para apuração do ato infracional
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários
A nova estratégia para contornar a regulamentação envolve a modificação do nome dos sites, com a inserção de sequências numéricas, como "11" e "22", após o nome original
A Anatel começou a notificar as prestadoras de serviço de internet na quinta-feira (10), exigindo que bloqueiem os sites das empresas irregulares.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
A operação Jogo Sujo II ocorreu com o intuito de combater a veiculação de jogos de azar ilegais na internet, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí.
Os alvos são investigados pelos crimes de estelionato, jogo de azar, induzir consumidor a erro, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Empresa do bilionário Alwaleed bin Talal, obtém financiamento. Quando concluído, prédio vai superar o atual recordista, o Burj Khalifa, de Dubai
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
Usuários da internet alegaram que o símbolo da marmoraria Pantanal, fundada por Carlos em 1982, lembrava uma suástica. Essa suposta semelhança gerou uma grande repercussão nas redes sociais
Interessados devem conferir os requisitos específicos para cada vaga no site oportunidadeemteresina.com.br.
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Paulo Roberto Amaral trabalhou na Globo por mais de 30 anos, sendo 16 como repórter
Associação Brasileira de Provedores de Internet diz que a plataforma interrompeu o uso de servidores Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira (19).
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.