As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musicais que são utilizados nas atividades do projeto
Para amenizar o orçamento das famílias, ao longo do primeiro ano do serviço, a Águas de Timon oferece desconto escalonado na tarifa mensal
Complexo tem capacidade instalada de 252 MW e já opera com 100% da sua capacidade comercial
A crescente rivalidade entre as duas maiores economias mundiais e sua disputa pelo controle de recursos-chave tem gerado preocupações sobre as implicações econômicas e políticas para o mundo em geral
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
A pena para o crime de obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira pode chegar a oito anos de reclusão
As empresas já realizaram o pagamento e os serviços retornaram na tarde desta quinta-feira (13) na capital
O inquérito foi entregue pelo delegado Maycon Kestner ao poder judiciário.
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
O governador inaugurou o Investe Piauí Estonian Trade Office, o primeiro escritório físico de uma entidade brasileira na Estônia
O valor da bolsa-estágio será de R$ 787,98 para jornada de 20 horas, e de R$ 1.125,69 para 30 horas. Os selecionados ainda receberão auxílio-transporte