Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Três deputados do PL, são suspeitos de venda de emendas parlamentares e teria tentando intimidar um prefeito e um lobista ligados
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
Os recursos foram pagos nos dias 7 e 11 de fevereiro e são provenientes do Ministério da Cultura.
Ex-ministra Nísia Trindade fala sobre ataques misóginos durante sua gestão na Saúde
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Jove evitou citar o nome do senador Ciro, e pontuou que tem respeito ao senador Marcelo Castro e ao deputado Júlio Cesar, mas reforçou a necessidade de um alinhamento claro entre todos, especialmente com o governador.
Prefeito Miguel Rodrigues recebe trator agrícola do Deputado Federal Flávio Nogueira, que fortalecerá a agricultura familiar e impulsionará a economia de Itainópolis.
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos
A estrutura foi viabilizada por meio de emendas parlamentares do deputado federal Francisco Costa e do deputado estadual Fábio Novo
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
Registros em vídeo mostram o plenário tomado por uma densa fumaça preta e rosa, enquanto a confusão se instaurava entre os deputados.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Evento conta com apoio de emendas impositivas da deputada estadual Gracinha Mão Santa,
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
O caso começou a ser analisado no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debate. Como relator do processo, Zanin foi o primeiro a se manifestar.
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
A deputada destinou emendas impositivas para a realização do carnaval no litoral do Piauí
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA