Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
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Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Apesar da pressão da oposição para acelerar a tramitação, líderes partidários avaliam que a proposta deve ser debatida após o pleito de outubro
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Relatório prevê piso salarial nacional de R$5 mil mensais para caminhoneiros que atuem em longas distâncias. Proposta ainda será analisada pelo Senado.
Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.