Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Hugo Motta anuncia que relator da proposta de jornada de trabalho será definido no início da semana e análise na CCJ vai até março.
Tribunal de Contas do Estado suspende obra no município de Piripiri
Relator cita pressão dos Três Poderes e diz que investigar ministro é papel da PGR
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.