Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
TSE projeta 150 milhões de eleitores; confira prazos para título, desincompatibilização e registro de candidaturas.
Eles lideram nos dois cenários testados pelo Instituto com apoio do governador Rafael Fonteles e do Presidente Lula
Fábio Abreu avisa que vai pra cima para fisgar uma das vagas de deputado federal em 2026
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
Justiça mantém prisão de Alandilson Passos e Tatiana Medeiros, acusados de corrupção eleitoral. Entenda a decisão e os pedidos da defesa no caso.
O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
Entenda as razões dos eleitores indecisos em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Minas Gerais. Descubra o que pode influenciar o voto em 2026 e como a soberania nacional e a economia são fatores chave.
Prefeito Sílvio Mendes quer montar bancada fiel de 20 para não ter problemas com Orçamento
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Mais de 100 mil piauienses ainda precisam cadastrar as digitais. O objetivo da Justiça Eleitoral é sensibilizar esse grupo específico de eleitoras e eleitores sem foto e digitais cadastrados
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Atual presidente eleito da Federação Roraimense de Futebol (FRF), Samir deve enfrentar Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista.
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
A parlamentar foi indiciada pela Polícia Federal por corrupção eleitora, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e peculato.
A decisão foi cumprida integralmente, incluindo a proibição de ingresso no prédio da Câmara e de qualquer contato com os demais servidores.
Eles estão proibidos de entrar na Câmara Municipal de Teresina ou manter contato com outros servidores do local.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano