confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ratificou hoje a posição do governo federal sobre a divisão dos royalties do petróleo
Gisele Itié, que vive a protagonista Bela em Bela, a Feia, da Record terminou o namoro de quase dois anos com o empresário Kevin Tang.
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
Essas indústrias geravam 860 bilhões de euros (1.186 trilhão de dólares) e empregavam 14,4 milhões de pessoas em 2008
Câmara Municipal de União promove festa para as mulheres
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Manim Rego se une a Chico Marques e indica o vice
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
A vereadora Teresa Britto (PV) explicou que representantes de órgãos envolvido no processo irão comparecer para prestar esclarecimentos
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
Sílvio Mendes encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei que regulamenta o serviço do transporte de cadeirantes
A proposta é apurar as denúncias de irregularidades que foram encontradas na CMEIE