Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
O clube inglês terá que pagar os 63 milhões de libras, cerca de R$ 380 milhões, de multa rescisória
Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
Segundo o BC, houve falhas pontuais no sistemas da empresa
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
Para os usuários que necessitam de serviços relativos a procedimentos de processamentos de multas, o setor disponibiliza duas contas de e-mail
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Os usuários não precisarão mais se deslocar para solicitar e acompanhar defesas de autuação, recursos de multas, identificação de condutores infratores e solicitações de retificação de boletins de acidente de trânsito,
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Imagens da cobra foi registrada no rio Santa Maria na cidade de Maracaju