O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
Jack Grealish, meia do Aston Villa, foi pego utilizando substâncias "duvidosas", encontrado dormindo bêbado nas ruas de Tenerife
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
Cabe lembrar que o São Marcos é a grande referência no combate ao câncer no Piauí.
As investigações do caso foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Não há prazo para que a Justiça decida se aceita o pedido.
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
A ferramenta oferece a opção, inclusive para contestar multas.
Gerência de Polícia Especializada cuidou do caso
Cliente de baixa renda tem condição diferenciada através da Tarifa Social
Os piratadas da internet também atacam os sinais de televisão
Vietnamita de 23 anos encontrou o seu marido com outra mulher na cama do motel
Mesmo preço da gasolina é aplicado em muitos postos na capital
Todos os 26 estados e o DF estão aptos a emitir a carteira de habilitação virtual
O parcelamento de multas começou a ser feito pela Strans.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí lançou o REFIS 2018