A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
A corrida ocorrerá seguindo o regulamento da FCP/CBC/UCI. A prova será realizada em 01 (uma) etapa no dia 05 de Dezembro de 2021
No Tibério Nunes, o integrante do MP estadual visitou a farmácia, o almoxarifado e a cozinha do hospital
Tatiana do Amaral acredita que ficou entre 5 a 10 minutos desmaiada e ainda acordou com a pressão alta.
Entre os assuntos tratados durante a vista técnica, esteve a recuperação do prédio e a responsabilidade do município de Teresina
Danielle do Amaral Calino é responsável pela clínica 'Resulta', alvo de ação do MP após uma série de denúncias de maus tratos e cárcere privado.
FMS acata recomendação do MP e pessoas que se recusarem a tomar vacina terão que assinar termo de desistência
O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%.
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" do MP
Vagas são para nível superior
Suposto abuso sexual é investigado pela Polícia Civil a pedido do MP-PA; Vaticano também estaria apurando caso
Muitos deles se sustentam para gerar engano e causar prejuízos aos desavisados “investidores”,
A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos e decretos e o retorno só irá acontecer onde for possível.
Juíza determinou apreensão a pedido do MP, que entendeu que amiga de Isabele Ramos, de 14 anos, teve intenção de matá-la.
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
Daniel Guimarães terá suporte do MP, Polícias Civil e Militar para atuar nos trabalhos da CPI.
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.