O decreto assinado foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 11 de novembro e já entra em vigor.
A decisão foi tomada após um parecer técnico de um comitê independente internacional.
O desaparecimento havia sido amplamente divulgado nas redes sociais, no entanto, a única pista que se tinha era a localização da moto
Segundo a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), brigas entre facções e feminicídio são as principais linhas de investigação.
A morte precoce do jovem, que era muito conhecido nos dois municípios, comoveu os moradores, familiares e amigos que lamentaram a perda.
Ernest Otto Smith está cumprindo prisão perpétua por ter matado duas pessoas em uma semana.
Segundo a PRF, motorista do caminhão fugiu do local após o incidente