O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
O jornalista ganhou prêmios e foi um dos fundadores do The Intercept Brasil
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou uma nota sobre o caso e informou que os suspeitos estão sendo procurados.
O motivo foi uma fala considerada pelo parlamentar como 'caluniosa', proferida pelo ministro em entrevista coletiva.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes
Lucas Torres Ribeiro chegou ao hospital com algumas lesões e passou por uma avaliação médica.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
O depoimento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), à Polícia Federal aconteceu nesta sexta-feira (21).
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo
Nouf Bint Ahmed afirma que o gesto de CR7 é considerado crime no país e a pena para estrangeiros é a deportação
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
A reunião estava marcada para esta quarta-feira, dia 19
O jogador declarou ainda que em um primeiro momento mentiu em juízo porque não queria revelar para sua esposa, que havia a traído.
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
O parlamentar alega que o hospital foi negligente em relação ao atendimento à sua sobrinha de 4 meses
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas