Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
As blitzen também resultaram em 1 prisão pelo crime de tráfico de drogas e outra por porte ilegal de arma de fogo
O corpo da jovem será submetido a necropsia, e o apartamento do jogador será periciado, onde foram encontrados toalhas e lençóis sujos de sangue
Elas alegaram terem sido vítimas de estupro e cárcere privado em uma casa noturna de Bombinhas, onde afirmam ter trabalhado por duas semanas
Caso passou a ser investigado na segunda-feira, depois que as mulheres foram encontradas em uma unidade de saúde de Bombinhas
O condutor e o passageiro, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil de Picos
Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
As investigações revelaram que o esquema envolvia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas para comercializar produtos químicos em São Paulo.
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
De acordo com as autoridades, a guarnição realizou a abordagem de um indivíduo de 38 anos.
Durante o feriado, os esforços estarão voltados para combater condutas inadequadas de condutores que possam colocar em risco a vida dos viajantes
O medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono e como forma de prolongar o tempo acordado
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O nome da operação faz referência ao primeiro nome da cidade de Água Branca, que era Lagoa do Gato