Nélida fez constar em seu testamento que as duas são as donas dos quatro apartamentos que ela mantém no mesmo prédio
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
O grupo especializado foi instalado, em 2021, e conta com 18 guardas municipais que integram patrulhas 24 horas por dia, todos os dias da semana
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
O inquérito presidido pela delegada Nathália Figueiredo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi concluído na terça-feira.
Giovanni Quintella Bezerra foi filmado por funcionários do Hospital da Mulher de São João de Meriti ao cometer o crime. O julgamento desse caso teve início na última segunda-feira (12), na Baixada Fluminense
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
O petista quer chegar ao fim da semana que vem com mais da metade do primeiro escalão divulgado
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.