O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Após o ocorrido, o funcionamento do cartório foi suspenso para realização da perícia.
O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
O primeiro programa Pré-SiSU de 2023 será, nesta quarta-feira (25), das 20h até às 22h, transmitido pela TV Meio Norte e pelo Canal Educação
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
A partir do dia 30 de janeiro também estarão liberadas as novas matrículas para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano
Com novo valor do salário mínimo em 2023, benefícios de janeiro vão ser pagos com o reajuste a partir do dia 25
Diante das informações foi constatado, a princípio, o crime de Omissão de documento fiscal
Os documentos mostram os gastos realizados pelo ex-presidente em sua rotina nos palácios do Planalto e Alvorada
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
Quando se locomovia para férias, Jair Bolsonaro também realizava motociatas e aumentava ainda mais os gastos no cartão corporativo
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
Documentos contrariam versão do ex-ministro de que sua gestão havia adquirido drogas apenas para uso previsto em bula
As vítimas relataram ao Meionorte.com que o dono da empresa revendedora Fred Veículos aplicava golpes através de venda consignada.
Foi expedida a liberdade provisória e a suspensão do porte de arma de fogo
Os 48 casos confirmados foram registrados em um hospital de Recife, em Pernambuco, entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022
Pelas regras atuais, precisam declaram aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70, incluindo salário, aposentadoria e pensão
No ano, a Junta Comercial registra a abertura de 7.901 novas empresas.
Valdemar reforçou sua preocupação e afirmou que o temor pela saúde de Bolsonaro era real.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Enio Portela, este ano a folia terá cerca de 30 blocos em todas as regiões da cidade
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
Alicia Dudy Muller, de 25 anos, é alvo de inquéritos e irá responder por apropriação indébita.
valor total das dívidas da varejista soma R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores