Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
O Gold Card, anunciado no início deste ano, é um visto americano concedido a quem demonstrar que trará um 'benefício substancial' ao país, segundo o site oficial do programa.
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília desde o fim de novembro.
O documento apresenta a listagem definitiva dos candidatos, incluindo ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Se confirmada, a exigência afetará diretamente turistas de uma lista de 42 países que inclui a Alemanha, França, Reino Unido e Japão, entre outros
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Os policiais confirmaram a existência de um mandado de prisão vigente, expedido pela Justiça estadual da Paraíba
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
Apontado como mandante de dezenas de homicídios e conhecido pela crueldade, ele vivia vida de luxo em Belém
Samantha Cavalca especifica o problema nas unidades da Vila da Paz, Três Andares e Cristo Rei.
Emissão pode ser feita em 190 Unidades de Serviços Digitais em todo o território piauiense; servidores públicos devem emitir nova documentação até 2026
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o suspeito, pai das crianças, tirou dos filhos a convivência materna e causou impacto irreparável na vida da família.
O diretor de Inteligência da SSP, delegado Anchieta Nery, afirma que o sistema rompe barreiras e moderniza o atendimento policial.
A iniciativa é assinada pelo vereador Carlos Ribeiro (PDT). Na justificativa anexa ao documento, o parlamentar recorda que o município já possui normas voltadas a benefícios eventuais, mas aponta necessidade de ajustes.