O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Dissidente cubano pede libertação de presos políticos
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
. Os advogados querem que um médico particular do governador licenciado emita um laudo comprovando que ele não tem condições de permanecer na PF
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Diariamente, Rafael da Silva Mourão estaria recebendo sessões de choque. Família quer exame de corpo delito.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Polícia prende acusado de roubar R$ 500 mil de comerciante em São João do Piauí
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Após 85 dias em greve de fome, morre preso político Orlando Zapata
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Para pressionar, o SIPOLPI paralisou ainda o serviço de custódia aos presos nas delegacias
O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado
Soltura de assaltante causa revolta
Os três agentes penitenciários teriam planejado a violência mediante o uso de cassetete
Cabeleireira Maria Islaine de Morais, 31 anos, trabalhava quando o ex-marido invadiu atirando
A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá na próxima quinta-feira (28), em Brasília
Sucatinha, avião da Presidência, não foi autorizado a pousar em Porto Príncipe