O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Candidatos com escolaridade em níveis médio e superior podem se inscrever; confira
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
O Nordeste, na educação municipal, foi a região que teve maior destaque nas providências antidiscriminação
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
Evento vai trazer conscientização contra a intolerância e discriminação por LGBTfobia e racismo
A Fifa está sendo pressionada por várias federações europeias de futebol que querem que seus capitães usem uma braçadeira contra a discriminação
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Infectado em julho deste ano, o ator Silver Steele documentou principal sintoma provocado pela varíola dos macacos
Após dois anos de paralização por conta da pandemia da Covid-19, o evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro.
Acordo foi feito para enfrentamento a práticas discriminatórias durante a Micarina Meio Norte 2022, que ocorrerá de 14 a 16 de Outubro, em Teresina
Vereador de Teresina anunciou apoio a Rafael Fonteles para o Governo do Estado
Instituto também perguntou sobre temas como discriminação racial, religião e participação militar nas escolas
Há sete anos, depois de passar por internações e tentar suicídio, a fotógrafa e atriz Fernanda Tuxi, 40, decidiu que precisava rever suas relações sociais e de trabalho
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Com o desestrutura do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o Brasil retornou ao mapa da fome mundial
Oportunidades tem salários entre R$ 1,7 mil e R$ 3,2 mil; inscrições devem ser feitas até sexta-feira (6)
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero